Política de Privacidade, Trocas e Devoluções 🐾💚

A PetSenseON, na qualidade de Controladora de Dados, atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

1. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados (nome, e-mail, telefone, endereço, IP e dados de navegação) são utilizados para:

• Processamento e entrega de pedidos
• Atendimento ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção a fraudes
• Melhoria da experiência do usuário

O tratamento é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato e legítimo interesse.

2. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Intermediadores de pagamento
• Transportadoras e operadores logísticos
• Plataformas de tecnologia

Sempre com observância às normas de segurança e proteção de dados.

3. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Acesso, correção ou exclusão de dados
• Revogação de consentimento
• Informações sobre o uso dos dados

4. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

O cliente poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento.

Condições obrigatórias:

• Produto sem indícios de uso
• Embalagem original preservada
• Acompanhado de todos os itens

Solicitações fora desse prazo não serão aceitas.

5. Produtos com Defeito ou Avaria

• Problemas devem ser informados em até 10 (dez) dias corridos após o recebimento.
• Após esse prazo, a PetSenseON não se responsabiliza por danos, defeitos decorrentes de uso ou desgaste natural.

6. Isenção de Responsabilidade

A PetSenseON não se responsabiliza por:

• Uso inadequado do produto
• Danos causados após o prazo de 10 dias
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e incidentes de segurança.

8. Disposições Gerais

Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.